DH Educação apresenta · 1ª edição · Porto Alegre/RS
Depois da EC 103/2019, o RPPS nunca mudou tanto, nem exigiu tanto de quem advoga, gere ou depende dele.
A I Jornada Jurídica de RPPS — Desafios Jurídicos e Conexões reúne 18 especialistas para um dia inteiro de imersão no que está em disputa hoje na previdência do servidor público: aposentadoria especial, inconstitucionalidade da idade mínima, CTC, planejamento previdenciário, tempo rural e governança.
DH Educação apresenta · 1ª edição · Porto Alegre/RS
A I Jornada Jurídica de RPPS, Desafios Jurídicos e Conexões reúne 18 especialistas para um dia inteiro de imersão
Tudo o que está em disputa hoje na previdência do servidor público: aposentadoria especial, inconstitucionalidade da idade mínima, CTC, planejamento previdenciário, tempo rural e governança.
11/09/2026
das 8h15 às 18h
Rua Honório Silveira Dias, 1830, Bairro Higienópolis — Porto Alegre/RS
DH Educação apresenta · 1ª edição · Porto Alegre/RS
A I Jornada Jurídica de RPPS, Desafios Jurídicos e Conexões reúne 18 especialistas para um dia inteiro de imersão
Local do evento
11/09/2026
Horário: 8h15 às 18h
Auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, Porto Alegre/RS
Se você advoga, gere ou depende de
um RPPS,
este dia foi desenhado para você
✅ Advogados(as) previdenciaristas:
Aposentadoria especial, tese da inconstitucionalidade da idade mínima, entraves da CTC e tempo rural do RGPS para o RPPS. Não é teoria acadêmica: é o contencioso que chega no seu escritório
toda semana, e quem dominar primeiro, advoga melhor.
✅ Servidores públicos:
Regras de transição, planejamento previdenciário e os impactos reais da EC 103/2019
no seu benefício. Saia do evento sabendo exatamente o que avaliar antes de pedir a aposentadoria.
E ainda leve o certificado de 8h de formação continuada que você já precisa comprovar.
✅ Gestores, procuradores e equipes de institutos de previdência:
Governança, responsabilização, segurança jurídica e os desafios operacionais da gestão, inclusive os que ninguém costuma discutir em público, como saúde mental de quem está na linha de frente.
O que você leva do evento:
Um dia inteiro, sete sessões e zero rodeio.
O mapa dos
precedentes vinculantes que já impactam os benefícios do RPPS, e como usá-los a favor do seu cliente ou do seu instituto;
Aposentadoria especial do servidor com deficiência: o que está pacificado e onde ainda existe espaço de discussão;
A tese da inconstitucionalidade da idade mínima na aposentadoria especial e os entraves práticos do preenchimento da CTC;
Planejamento previdenciário pós-EC 103/2019: estratégias, oportunidades e as responsabilidades de quem orienta;
Tempo rural do RGPS para o RPPS: os desafios probatórios para os institutos e para a advocacia;
Governança previdenciária, inteligência artificial, responsabilização e segurança jurídica na gestão.
O mapa dos
precedentes vinculantes que já impactam os benefícios do RPPS, e como usá-los a favor do seu cliente ou do seu instituto;
Aposentadoria especial do servidor com deficiência: o que está pacificado e onde ainda existe espaço de discussão;
A tese da inconstitucionalidade da idade mínima na aposentadoria especial e os entraves práticos do preenchimento da CTC;
Planejamento previdenciário pós-EC 103/2019: estratégias, oportunidades e as responsabilidades de quem orienta;
Tempo rural do RGPS para o RPPS: os desafios probatórios para os institutos e para a advocacia;
Governança previdenciária, inteligência artificial, responsabilização e segurança jurídica na gestão.
MANHÃ
8h15 — Credenciamento 8h45 — Solenidade de abertura;
9h00 · Conferência magna de abertura Os desafios jurídicos contemporâneos dos RPPS diante dos precedentes vinculantes e das reformas previdenciárias Conferencista: Marcelo Barroso · Presidência de mesa: Eugélio Luís Müller
9h50 · Painel I — Aposentadoria Especial do Servidor Público com Deficiência Painelistas: João Marcelino e Adriano Mauss · Mediação: Moisés Bauer Luiz
10h50 — Coffee break ☕ (momento de integração e networking)
11h15 · Painel II — Aposentadoria Especial do Servidor Público: a inconstitucionalidade da idade mínima e o preenchimento da CTC Painelistas: Tiago Kidricki e Danielle Barbosa · Mediação: Vanessa Cenzi
12h15 — Intervalo para almoço
Programação completa
Manhã
| Horário | Atividade | Tema / Informações | Participantes |
|---|---|---|---|
| 8h15 | Credenciamento | Recepção e credenciamento dos participantes | |
| 8h45 | Solenidade de abertura | Abertura oficial do evento | |
| 9h00 | Conferência magna de abertura | Os desafios jurídicos contemporâneos dos RPPS diante dos precedentes vinculantes e das reformas previdenciárias | Conferencista: Marcelo Barroso | Presidência de mesa: Eugélio Luís Müller |
| 9h50 | Painel I | Aposentadoria Especial do Servidor Público com Deficiência | Painelistas: João Marcelino e Adriano Mauss | Mediação: Moisés Bauer Luiz |
| 10h50 | Coffee break | Momento de integração e networking | |
| 11h15 | Painel II | Aposentadoria Especial do Servidor Público: a inconstitucionalidade da idade mínima e o preenchimento da CTC | Painelistas: Tiago Kidricki e Danielle Barbosa | Mediação: Vanessa Cenzi |
| 12h15 | Intervalo para almoço | Pausa para almoço |
Tarde
| Horário | Atividade | Tema / Informações | Participantes |
|---|---|---|---|
| 13h45 | Painel III | Planejamento Previdenciário do Servidor Público: estratégias, oportunidades e responsabilidades após a EC n. 103/2019 | Painelistas: Márcio Hartz e Daniel Lemertz | Mediação: Ariani Zanardo |
| 14h45 | Sala de Conexões em RPPS | Saúde Mental e o serviço público: diálogos e conexões necessárias | Convidadas: Ana Cristina e Cinara Francisco | Mediação: Alexandra F. Müller |
| 15h45 | Coffee break | Intervalo para integração e networking | |
| 16h15 | Painel IV | Tempo Rural: do RGPS para o RPPS — Desafios para os RPPS e para a Advocacia Previdenciária | Painelistas: Jane Berwanger e Eugélio Luís Müller | Mediação: Natacha Bublitz |
| 17h15 | Conferência de encerramento | Governança Previdenciária e Responsabilidade: os desafios dos RPPS e dos seus gestores Conferencista convidado: Dr. Alexandre Marder | Conferencista: Alexandre Marder, Procurador do Município de Porto Alegre | Presidência de mesa: Leonardo Machado (AGIP/Canoasprev) |
| 17h55 | Encerramento institucional | Encerramento oficial do evento |
Um dia inteiro de RPPS do precedente
vinculante ao tempo rural.
11/09/2026
das 8h15 às 18h
Rua Honório Silveira Dias, 1830, Bairro Higienópolis — Porto Alegre/RS
Valores, lotes e o que está incluso
| Lote | Valor | Até quando |
|---|---|---|
| 1º lote | R$ 490,00 | até 25/08 |
| 2º lote | R$ 550,00 | até 09/09 |
Incluso na inscrição (Incluso para o 1º lote.):
Exemplar do Livro Anuário Sobre Regime Próprio de Previdência Social, referência técnica para consulta pós-evento.
Condição especial:
Alunos da Formação Avançada em RPPS têm inscrição isenta. Se você é aluno, fale com a organização pelo WhatsApp para garantir sua vaga sem custo.
Certificado
O evento emite certificado em duas modalidades:
| Critério | Público geral | Servidores de RPPS |
|---|---|---|
| Certificado | Certificado de participação | Certificado de formação continuada qualificada |
| Carga horária | 8 horas | 8 horas |
| Validade | Horas complementares / portfólio | Válido como formação continuada exigida para servidores de RPPS |
Se você é servidor/gestor de RPPS, este certificado tem validade para as horas de Educação Continuada qualificada; não é “mais um curso”, é a formação que você já precisa comprovar.
Realização:
Apoiadores
As vagas de Porto Alegre
são presenciais, e presenciais têm limite.
A I Jornada Jurídica de RPPS é a chance de ouvir, em um único dia, quem decide, quem advoga e quem gere a previdência do servidor público no pós-reforma.
Garanta seu lugar
antes do fechamento do lote.
Ficou com alguma dúvida?
Fale direto com a organização da DH Educação, nossa equipe responde sobre inscrições, programação e participação.
