Proposições Legislativas
Suporte técnico na elaboração e revisão de projetos de lei, assegurando clareza, segurança jurídica e eficiência administrativa.
A DH Educação oferece suporte técnico especializado na elaboração, revisão e adequação de proposições legislativas voltadas para a área previdenciária, garantindo que cada projeto esteja alinhado à legislação vigente e às necessidades reais de cada município ou órgão.
Nosso trabalho envolve análise criteriosa das normas aplicáveis, identificação de impactos administrativos e financeiros, e adequação do texto legislativo para assegurar clareza, segurança jurídica e aplicabilidade prática.
Com experiência acumulada em RPPS, RGPS e gestão pública, nossa equipe combina conhecimento técnico e visão estratégica para criar leis e regulamentos que fortaleçam a gestão previdenciária e tragam benefícios concretos para servidores e instituições.
O que entregamos
- Elaboração de projetos de lei, decretos e regulamentos;
- Revisão e adequação de textos legislativos existentes;
- Pareceres técnicos sobre alterações propostas;
- Análise de impactos e compatibilidade legal;
- Acompanhamento do processo legislativo.
